Imagem: Lula Marques
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24 de novembro de 2025), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão referenda a ordem de prisão decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Até o momento, votaram a favor da manutenção da prisão:
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Alexandre de Moraes (Relator)
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Flávio Dino (Presidente do Colegiado)
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Cristiano Zanin
O julgamento, realizado em plenário virtual, se estenderá até as 20h para o registro do voto da ministra Cármen Lúcia.
Motivação da Prisão Preventiva
A ordem de prisão preventiva, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro, foi baseada principalmente em dois pontos levantados após a PF apontar novos fatos:
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Violação da Tornozeleira Eletrônica: A Polícia Federal identificou que o equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro foi danificado por uma fonte de calor (possivelmente um aparelho de solda) na madrugada de sábado, configurando descumprimento das medidas cautelares e indicando um risco concreto de fuga. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento.
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Ameaça à Ordem Pública/Risco de Obstrução: O ministro Moraes citou a convocação pública, feita por um dos filhos do ex-presidente, para uma vigília de apoiadores nas proximidades da sua residência, o que, segundo o entendimento, representava uma "insuportável ameaça à ordem pública" e poderia facilitar uma eventual fuga.
O ministro Moraes destacou que Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas e que a violação do equipamento foi "dolosa e conscientemente" praticada.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, acusado de liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva não marca o início do cumprimento definitivo dessa pena, mas mantém o ex-presidente custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Via: G1
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