Deputados aprovam urgência para projeto de anistia aos atos de 8 de janeiro

Deputados aprovam urgência para projeto de anistia aos atos de 8 de janeiro

Imagem:Bruno Spada

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

O resultado foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Parlamentares contrários ao texto protestaram no plenário gritando “sem anistia”, enquanto os apoiadores comemoraram a aprovação.

A decisão de pautar a votação foi do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões.

Em discurso, Motta defendeu a proposta como um passo para a pacificação nacional:
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, afirmou.

O presidente da Casa também informou que deve designar um relator já nesta quinta-feira (18) para articular um texto substitutivo que consiga apoio da maioria.

O projeto prevê anistia para “os participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão na semana passada, defendem que a anistia também o contemple.

Via:Agência Brasil

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