Concursos públicos: veja o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para as contratações federais

Concursos públicos: veja o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para as contratações federais

Imagem: Amanda Perobelli/Reuters e Evaristo Sá/AFP

 

 

Milhões de brasileiros se dedicam aos estudos em busca de uma vaga no serviço público. A abertura de concursos e a convocação de candidatos aprovados dependem de fatores como a necessidade de pessoal nos órgãos, as decisões do governo e a disponibilidade de recursos no orçamento federal.

Na disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), os programas de governo apresentam propostas diferentes para a administração pública e a gestão de servidores. Entretanto, nenhum dos dois candidatos estabelece uma meta específica para a quantidade de concursos públicos federais que pretende realizar no próximo mandato.

As informações foram analisadas pelo g1 com base no histórico de contratações, nos planos de governo e nas respostas enviadas pelas campanhas.

Histórico de concursos nos últimos governos

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que, entre 2016 e setembro de 2026, houve diferenças no número de provimentos autorizados na administração pública federal.

Confira os números por período:

  • Michel Temer (2016 a 2018): 4.334 provimentos autorizados em 15 órgãos federais.

  • Jair Bolsonaro (2019 a 2022): 10.012 provimentos autorizados em 14 órgãos.

  • Luiz Inácio Lula da Silva (2023 a setembro de 2026): 25.767 provimentos autorizados em 104 órgãos federais.

O provimento é o ato administrativo que formaliza o preenchimento de um cargo público. A autorização não significa necessariamente que todos os candidatos aprovados já tenham sido nomeados ou tomado posse.

Provimentos autorizados por ano

Ano Provimentos
2016 1.860
2017 2.174
2018 300
2019 3.343
2020 813
2021 2.231
2022 3.625
2023 2.746
2024 3.569
2025 13.299
2026, até setembro 6.153

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Orçamento de 2027 prevê recursos para novas contratações

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional, prevê R$ 1,3 bilhão para despesas com pessoal relacionadas a concursos e novas contratações no Poder Executivo federal. Outros R$ 1,2 bilhão estão previstos para concursos e contratações em instituições federais de ensino.

Segundo o MGI, os valores representam uma autorização para despesas, e não uma garantia de que todo o dinheiro será utilizado. A execução dependerá das decisões adotadas a partir de janeiro de 2027.

O que Flávio Bolsonaro propõe para o funcionalismo público

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê uma reforma administrativa com foco na modernização do Estado, na revisão de normas e na redução de procedimentos considerados burocráticos.

Entre as propostas estão:

  • Redução de pelo menos dez ministérios;

  • Diminuição de cargos comissionados e de despesas administrativas;

  • Combate aos supersalários e aos chamados penduricalhos;

  • Ampliação de critérios técnicos para a ocupação de cargos de direção;

  • Avaliações periódicas de desempenho e gestão orientada por metas;

  • Retomada do Programa Nacional de Desestatização, com avaliação das empresas públicas.

O documento também defende o fortalecimento da Lei das Estatais e processos de recrutamento profissional para cargos de liderança nas empresas que permanecerem sob controle público.

Apesar das mudanças previstas para a estrutura administrativa, o plano não detalha metas para a realização de concursos ou o número de vagas que poderão ser abertas.

Em resposta ao g1, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que os concursos federais serão mantidos de acordo com as necessidades dos órgãos e com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento à população.

A campanha também informou que pretende avaliar a quantidade de vagas em diferentes setores com base em estudos técnicos e nas propostas de modernização da administração pública.

O que Lula propõe para os concursos públicos

O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva defende a continuidade das políticas de valorização dos servidores, a reestruturação de carreiras e a modernização da administração federal.

Entre os principais pontos estão:

  • Fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo e servidores;

  • Regulamentação da negociação coletiva no setor público;

  • Capacitação dos funcionários públicos;

  • Compartilhamento de infraestrutura digital e tecnologias entre entes federativos;

  • Continuidade e ampliação de políticas de inclusão no serviço público;

  • Fortalecimento das cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos.

O programa também prevê a continuidade da recomposição da força de trabalho federal, embora não estabeleça uma meta numérica para os próximos concursos.

Em nota ao g1, a assessoria do candidato afirmou que pretende manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), além de realizar seleções para repor servidores e atender áreas como saúde, educação, combate ao desmatamento e agências reguladoras.

A campanha também defende o aprimoramento do dimensionamento da força de trabalho, considerando as necessidades de cada órgão e os impactos de novas tecnologias e da inteligência artificial.

Outra proposta é manter seleções centralizadas e ampliar as carreiras transversais, cujos profissionais podem atuar em diferentes órgãos e ministérios, conforme as prioridades da administração federal.

O que os candidatos dizem sobre os concursos

A assessoria de Lula defende a continuidade do Concurso Público Nacional Unificado, modelo que reúne vagas de diferentes órgãos em um processo seletivo centralizado. Segundo a campanha, o formato pode reduzir custos administrativos, ampliar o alcance das provas e facilitar a aplicação das políticas de cotas.

A proposta também prevê estudar a possibilidade de utilizar um modelo integrado de seleção para estados e municípios, com provas periódicas, conforme a evolução do projeto.

A campanha afirma ainda que a realização de concursos deverá acompanhar as necessidades de pessoal nas políticas públicas e nos serviços prestados à população, levando em consideração aposentadorias, mudanças tecnológicas e a distribuição dos servidores entre os órgãos.

Já a assessoria de Flávio Bolsonaro declarou que os concursos serão realizados conforme as demandas da administração pública. A campanha afirma que a quantidade de vagas será avaliada durante a transição e ao longo de um eventual governo, com base em estudos técnicos.

O que os concurseiros precisam observar

Embora os planos apresentem diretrizes para a administração pública, não é possível determinar apenas com esses documentos quantos concursos serão abertos nos próximos anos.

A realização de seleções depende de decisões administrativas, disponibilidade orçamentária, necessidade de reposição de servidores e autorização para o preenchimento dos cargos.

Por isso, quem se prepara para concursos deve acompanhar os anúncios oficiais dos órgãos públicos, as autorizações de provimento, a publicação de editais e as previsões orçamentárias.

Via: g1

 

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