Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado

A base governista no Congresso articula a aprovação de um calendário especial para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A intenção do grupo é levar o texto diretamente ao plenário do Senado nesta quarta-feira (2).

O requerimento para encurtar a tramitação é de autoria da senadora Eliziane Gama (PT-MA). Pelo rito tradicional, após a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma PEC exige o cumprimento de cinco sessões de discussão no plenário antes da votação final.

A matéria está na pauta da CCJ desta quarta-feira e conta com o apoio do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), para ser apreciada. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto vindo da Câmara dos Deputados para evitar que a proposta precise retornar à outra Casa.

Resistência no comando da Casa

Apesar da articulação do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a interlocutores que prefere manter o rito ordinário e votar o tema apenas após o período eleitoral. O objetivo é evitar alegações de atropelo regimental e diminuir o atrito com a oposição.

O que muda com a proposta:

• Jornada semanal: Redução da carga de 44 para 40 horas sem corte salarial.

• Descanso: Garantia de dois dias de descanso por semana.

• Transição: Prazo de 14 meses para a adaptação total das empresas às novas regras.

Via: CNN Brasil

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