Imagem: SEDEF
O Governo do Estado do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que visa transformar o Programa Bons Olhos Paraná em uma política pública permanente. A iniciativa é focada na promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública.
O objetivo principal da proposta é garantir a avaliação oftalmológica precoce, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho escolar e a redução da evasão relacionada a problemas de visão
O Que Prevede o Projeto
Com o novo projeto, o programa será oficialmente integrado às ações estaduais de saúde, educação e assistência social. Ele funcionará de forma itinerante e será focado em estudantes de escolas municipais e estaduais.
Os principais serviços oferecidos pelo Bons Olhos incluem:
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Triagens nas escolas.
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Consultas com oftalmologistas ou optometristas.
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Emissão de receituário.
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Doação gratuita de óculos para os alunos que necessitarem.
A gestão do programa será feita por uma comissão que envolverá as secretarias de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Saúde (Sesa), e da Educação (Seed).
Ampliação e Investimento
O programa, financiado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), já teve resultados significativos. Na primeira fase, foram entregues 8,3 mil óculos e mais de 84 mil crianças e adolescentes foram atendidos.
Recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR) aprovou a expansão do programa para mais 275 municípios, cobrindo praticamente todo o território paranaense. A nova fase prevê a realização de triagens e exames em 539 mil alunos, com um investimento adicional de R$ 64,7 milhões.
"Transformar o Programa Bons Olhos Paraná em lei significa garantir que essa política pública essencial continue alcançando nossas crianças e adolescentes. Estamos falando de acesso à saúde, de permanência na escola e de oportunidades iguais para todos", destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Via: Governo do Paraná
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