“Pacote de bondades” de Lula movimenta quase R$ 300 bi às vésperas do segundo turno

“Pacote de bondades” de Lula movimenta quase R$ 300 bi às vésperas do segundo turno

Imagem: André Borges/EFE

 

As medidas econômicas e os benefícios anunciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizam R$ 298,4 bilhões em 2026, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O cálculo reúne iniciativas de crédito, despesas públicas, renúncias fiscais e recursos de outras fontes, incluindo programas anunciados durante o ano eleitoral.

O montante, porém, não representa integralmente gastos diretos do governo. A maior parcela, de R$ 185,7 bilhões, corresponde a recursos financeiros destinados a programas de crédito com juros subsidiados, como o Move Brasil e a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média.

As despesas primárias somam R$ 63,2 bilhões, enquanto as medidas de renúncia fiscal representam R$ 30,6 bilhões. Outros R$ 18,9 bilhões estão associados a recursos de terceiros, fora do orçamento público.

Medidas incluem crédito, benefícios e incentivos fiscais

O levantamento considera iniciativas adotadas ao longo do mandato de Lula, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, programas de crédito, subsídios aos combustíveis e ações voltadas a diferentes setores da economia.

Entre as medidas anunciadas em 2026 estão novas etapas do programa Desenrola, mudanças relacionadas ao Bolsa Família e propostas direcionadas aos microempreendedores individuais (MEIs).

O governo também anunciou uma proposta de crédito de R$ 5 mil para que MEIs possam investir nos próprios negócios. Segundo as informações divulgadas, o projeto de lei complementar deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional após as eleições.

Outra iniciativa mencionada no levantamento é a proposta de tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana, que poderá gerar efeitos fiscais em 2027.

Economistas apontam desafios para as contas públicas

O volume de medidas reacende o debate sobre o espaço disponível no orçamento e a necessidade de ajustes fiscais. Economistas ouvidos pela imprensa avaliam que a expansão de despesas e incentivos exige atenção diante das projeções para as contas públicas nos próximos anos.

Parte dos recursos contabilizados pela IFI é destinada a financiamentos que podem ser devolvidos pelos beneficiários. Por isso, o valor total mobilizado precisa ser diferenciado do impacto efetivo sobre o resultado fiscal.

Outro ponto em discussão é o possível efeito econômico da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) citado no material estima que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, poderia elevar os custos de produção em até R$ 267,2 bilhões e reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,7%, equivalente a R$ 76,9 bilhões.

Esses números correspondem a estimativas da entidade e dependem das premissas utilizadas no estudo.

Projeção de déficit primário aumenta

Em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento revisou as projeções fiscais para 2026. A estimativa mencionada no levantamento aponta déficit primário efetivo de R$ 80,9 bilhões, acima da previsão de R$ 52 bilhões apresentada em julho.

O déficit primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado efetivo também pode diferir daquele utilizado para verificar o cumprimento da meta fiscal, que admite determinadas exceções previstas em lei.

Segundo o material, a equipe econômica anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões diante do risco de descumprimento do piso da meta fiscal após a aplicação das exceções legais.

Dívida pública chega a 82,9% do PIB

A dívida pública também aparece entre os indicadores de atenção. Conforme os dados citados do Banco Central, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB em agosto, equivalente a aproximadamente R$ 11,1 trilhões.

O cenário fiscal deverá permanecer no centro do debate econômico, especialmente diante das medidas anunciadas para 2026 e dos compromissos financeiros que poderão produzir efeitos nos próximos anos.

Via: CNN Brasil

 

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