Imagem: Fernando Frazão
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia, desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para ampliar a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde no país.
A iniciativa prevê que, pela primeira vez, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar progressivamente a capacidade pública de gestão e proteção das informações de saúde.
Nuvem Soberana do SUS
A primeira grande frente da iniciativa envolve o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), infraestrutura responsável pela integração das informações do sistema de saúde.
A RNDS reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros de saúde.
A infraestrutura, denominada Nuvem Soberana do SUS, será gerenciada pelo Serpro e pelo Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS). O acesso aos dados armazenados ficará restrito às estruturas responsáveis pela gestão da plataforma.
Mais segurança para os dados
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança deve ampliar a segurança, a governança e o controle sobre as informações dos usuários do SUS.
Para o cidadão, a alteração não deverá representar uma mudança direta na forma de utilização dos serviços digitais de saúde. A expectativa do governo é que a nova infraestrutura contribua para aumentar a continuidade dos serviços, reduzir riscos de interrupções e fortalecer a integração das informações entre os diferentes níveis do sistema de saúde.
A medida faz parte da estratégia de fortalecimento da soberania digital brasileira e da infraestrutura tecnológica utilizada pelo SUS.
Via: Agência Brasil
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