Imagem:  Fernando Frazão

O avanço desenfreado do agronegócio na fronteira do Cerrado com a Amazônia está gerando uma grave crise fundiária, marcada por desmatamento, violência e grilagem de terras, especialmente no extremo sul do Maranhão. Comunidades tradicionais e agricultores familiares, que há décadas vivem de forma sustentável na região, relatam estarem sendo pressionados, ameaçados e coagidos a deixar suas terras.

O Maranhão foi o estado com o maior número de conflitos por terra ou água em 2024, registrando 420 ocorrências que afetaram mais de 103 mil pessoas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Coação e Medo no Vão do Uruçu

Em Balsas (MA), um dos polos do agronegócio, famílias de posseiros do Vão do Uruçu vivem em constante apreensão. Eles são pressionados a aceitar acordos para reduzir suas áreas de trabalho para apenas 50 hectares ou, simplesmente, irem embora.

• Ameaças: Os moradores relatam ameaças veladas, como disparos de armas de fogo próximos às residências para amedrontá-los. Um posseiro, pai de 10 filhos, lamentou: "A gente vive tão coagido por causa deles, que hoje a gente não tem mais como se virar."

• Motivação: As famílias acreditam que os responsáveis pela pressão são grileiros que buscam terrenos para repassar para a produção de soja, visando a expansão da monocultura.

• Direito à Terra: Embora não possuam documentos, uma advogada do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos explica que os posseiros têm direito à terra pelo usucapião, por ocuparem a área de forma mansa e pacífica há mais de quatro décadas.

Danos Ambientais e à Saúde

A expansão agrícola não traz apenas violência fundiária, mas também graves impactos ambientais e de saúde:

• Seca: O agricultor Salmon Leite Almeida, morador da área rural, lamenta a seca dos rios e nascentes. Pesquisadores apontam que o desmatamento do Cerrado nativo, cujas raízes são cruciais para a "recarga" de rios e aquíferos, está por trás da crise hídrica na região.

• Agrotóxicos no Ar: A pulverização aérea de agrotóxicos é uma reclamação constante. Moradores afirmam que o "veneno" lançado por aviões contamina o solo e a água, além de prejudicar a saúde. Em Balsas, o número de intoxicações por agrotóxico notificadas quase triplicou em 2024.

Ação do Governo e Desafios

O governo do Maranhão, buscando reverter o histórico de conflitos, lançou em 2023 o Programa Paz no Campo com a regularização fundiária como prioridade.

• Regularização: Já foram entregues 18 mil títulos de propriedade, beneficiando 22 mil famílias, e regularizadas 27 comunidades quilombolas.

• Combate à Grilagem: O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) afirma ter retomado mais de 150 mil hectares de terras griladas para o patrimônio do Estado.

• Reconhecimento: O presidente do Iterma reconhece, no entanto, que a expansão da agropecuária no Cerrado tem ampliado os conflitos ao se chocar com áreas de posseiros e comunidades tradicionais.

Via: Agência Brasil

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