Imagem: Divulgação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A nova resolução inclui um exame genético e um medicamento oral entre os recursos que deverão ser disponibilizados aos pacientes.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e estabelece que as novas coberturas passarão a valer em fevereiro de 2027.
Com a atualização, os pacientes terão direito ao Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, além do medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
Segundo a ANS, a ampliação busca facilitar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas à doença e direcionar tratamentos específicos.
Exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) permite identificar alterações genômicas associadas ao câncer de pulmão.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB e IV.
O exame deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
De acordo com a norma, a análise deverá ser realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento oral
Outra novidade é a inclusão do cloridrato de tepotinibe na cobertura obrigatória dos planos de saúde.
O medicamento será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma alteração genética específica, conhecida como mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.
As novas regras representam uma ampliação do acesso a exames e tratamentos especializados para pacientes com câncer de pulmão na rede de saúde suplementar.
Via: Agência Brasil
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