Imagem: Ascom Detran-AL
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que promove uma das maiores mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil nas últimas décadas.
A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Com a publicação da nova norma no Diário Oficial da União (DOU), a decisão busca reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação para os futuros motoristas.
O Que Muda no Processo
A medida faz parte de um conjunto de ajustes que, segundo o Governo Federal, visa tornar o processo menos burocrático e mais acessível.
As principais mudanças são:
-
Aulas em Autoescolas: Deixam de ser obrigatórias. O candidato poderá estudar por conta própria ou buscar instituições homologadas.
-
Carga Horária Reduzida: Houve uma redução na carga horária mínima exigida para as aulas teóricas e práticas, embora os números exatos ainda serão detalhados na resolução.
-
Fim do Prazo de Validade: Acabou o prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
O Que Permanece Obrigatório
Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais para garantir a segurança no trânsito foram mantidas:
-
Exames Obrigatórios: Os candidatos continuam obrigados a ser aprovados nos exames teórico e prático aplicados pelos órgãos de trânsito.
-
Requisitos Básicos: É necessário ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, e possuir documento de identidade e CPF.
-
Acompanhamento Digital: A solicitação e o acompanhamento do processo poderão ser feitos online, diretamente no portal da Senatran, pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Especialistas estimam que a simplificação do processo, eliminando a obrigatoriedade das aulas, pode reduzir o custo total para obtenção da CNH em até 80%, que atualmente chega a R$ 4.200 em média.
Via: CNN Brasil
Via: RRMAIS.COM.BR “Notícias com Credibilidade” – Guaraniaçu-Pr. Envie fotos, vídeos, sugestão de pautas, denúncias e reclamações para a equipe do Portal RRMAIS.COM.BR pelo WhatsApp (45) 9 9132-8230.
