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Mudanças significativas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão prestes a entrar em vigor. Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana e tem validade imediata, prometendo reduzir o custo total da CNH em até 80%.
As novas regras buscam simplificar o processo e oferecer alternativas aos futuros condutores, eliminando a obrigatoriedade das aulas teóricas em autoescolas.
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA CNH
As alterações afetam diversas etapas do processo de obtenção do documento:
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Aulas Teóricas: O Ministério dos Transportes irá disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico online. Quem preferir, ainda poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
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Abertura do Processo: Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou, de forma simplificada, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Aulas Práticas: A exigência de aulas práticas será drasticamente reduzida, caindo das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas-aula. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelo Detran ou preparações personalizadas, sendo permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
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Provas: A aprovação nas provas teórica e prática continua sendo obrigatória para a obtenção da CNH, independentemente do método de estudo ou preparo escolhido. Outras etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais no Detran.
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Instrutores Autônomos: Estes profissionais serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente e controle integrado à Carteira Digital de Trânsito.
O novo aplicativo CNH do Brasil, que será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, é a ferramenta que deve viabilizar grande parte dessas mudanças, oferecendo o material de estudo online e permitindo que o processo seja aberto de forma digital.
Via: Agência Brasil
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