GUARANIAÇU - Projeto de desafetação de lotes no bairro Paris é suspenso para revisão

GUARANIAÇU - Projeto de desafetação de lotes no bairro Paris é suspenso para revisão

Na noite de segunda-feira (14), houve uma reunião entre os moradores do bairro Paris com os vereadores do município de Guaraniaçu, para que os moradores falassem suas opiniões com relação a desafetação de alguns lotes pertencentes a prefeitura, no bairro.

O projeto de desafetação, veio após a necessidade de um local para a construção de um condomínio de duas torres, que acomodaria 40 famílias. Os apartamentos seriam financiados pela Caixa Econômica Federal e por conta disso o projeto necessita de um local que esteja dentro das normas da Caixa. Como o bairro Paris tem toda a infraestrutura pedida, ele foi escolhido para a construção deste condomínio.

Os moradores do bairro Paris, são contra a desafetação destes lotes, pois segundo eles, os lotes estão destinados para a construção de áreas de lazer ou algum prédio publico que fosse de uso de todos os moradores (praça, posto de saúde, creche, quadra). “Nós não temos nada contra o projeto, ou o que vai ser feito lá, nós não queremos que desafetem os lotes, por que a destinação daqueles lotes, é para creche, um posto de saúde, um parquinho ou uma quadra esportiva. Para as pessoas que compraram o lote, foi essa a destinação que estava no contrato e era isso que a gente esperava”, disse Leticia Mara que é moradora do Paris, durante a reunião.

 O advogado Dr. Marcos Filho, que também estava presente na reunião, explicou o ponto de vista dos moradores e a existência da Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano, a qual tem como objetivo o desenvolvimento de diferentes atividades urbanas, “não poderia existir um projeto desafetando esses imóveis, pelo simples fato de que pela lei federal, já é previsto de forma especifica como condição de implantação do loteamento, a destinação para a prefeitura de alguns imóveis. Ela já está descrita, por uma questão de legalidade de vinculação com a lei, que a finalidade que a prefeitura deve dar aos lotes, é a implantação de área verde”, explicou o advogado.

Em nota os vereadores informaram que após a reunião com os moradores do bairro, o projeto foi retirado de pauta, para fazer a revisão e alterações no projeto para que assim ele possa voltar a votação. “Se não der para construir no Paris, nós construiremos em outro local” falou o Prefeito Osmário Portela, explicando que a revisão do projeto é apenas para a viabilização da construção dos prédios, independentemente do local.

 

Informações e Imagens: Wellington Sinhuri.